- Introdução
Estes Termos serão aplicados na íntegra e afetarão a utilização deste Website. Ao utilizar este Website, concorda em aceitar todos os Termos e condições aqui redigidos. Não deverá utilizar este Website se discordar de quaisquer dos seus Termos e condições.
Não é permitida a utilização deste Website a pessoas com menos de 16 anos.
- Direitos de Propriedade Intelectual
Para além do conteúdo que possui, ao abrigo destes Termos, o Portal Empreendedor e/ou os seus parceiros possuem todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste Website.
É-lhe concedida uma licença limitada apenas para efeitos de visualização do material contido neste portal.
- Restrições
Está especificamente restringido de todos os seguintes
- publicar qualquer material do Website em qualquer outro meio;
- venda, sub-licenciamento e/ou comercialização de qualquer outro material do Website;
- executar publicamente e/ou mostrar qualquer material do Website;
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- utilizar este Website de forma contrária às leis e regulamentos aplicáveis, ou de qualquer forma que possa causar danos ao mesmo, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
- envolver-se em qualquer exploração de dados, recolha de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este Website;
Certas áreas deste Website estão sujeitas a restrições de acesso pelo utilizador e o Portal do Empreendedor pode restringir ainda mais o acesso do utilizador a quaisquer áreas deste Website, em qualquer altura, com absoluta discrição. Qualquer identificação de utilizador e palavra-passe que possa ter para este Website são confidenciais e o utilizador deve também manter a confidencialidade.
- O seu conteúdo
Nestes Termos do Website, “O seu conteúdo” significará qualquer áudio, texto de vídeo, imagens ou outro material que se opte por exibir neste Website. Ao exibir “o Seu Conteúdo”, concede ao Portal do Empreendedor uma licença não exclusiva, mundialmente irrevogável e sub-licenciável para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer e todos os meios.
“O seu Conteúdo” deve ser próprio e não deve invadir quaisquer direitos de terceiros. O Portal do Empreendedor reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo deste Website em qualquer altura sem aviso prévio.
- Sem garantias
Este Website é fornecido “tal como está”, com todas as falhas, e o Portal Empreendedor não expressa quaisquer representações ou garantias, de qualquer tipo, relacionadas com este Website ou com os materiais contidos neste Website. Além disso, nada contido neste Website deverá ser interpretado como um aviso.
- Limitação de responsabilidade
Em caso algum o Portal do Empreendedor, nem qualquer dos seus funcionários e parceiros, será responsabilizado por qualquer coisa resultante ou de alguma forma relacionada com a sua utilização deste Website, quer essa responsabilidade esteja sob contrato. O Portal do empreendedor, incluindo os seus funcionários, e parceiros, não será considerado responsável por qualquer responsabilidade indirecta, consequente ou especial decorrente ou de qualquer forma relacionada com a utilização deste Website por parte do utilizador.
- Indemnização
Pelo presente, o utilizador indeniza em toda a extensão o Portal do Empreendedor, de e contra, qualquer e/ou todas as responsabilidades, custos, exigências, causas de ação, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada com a violação de qualquer uma das disposições destes Termos.
- Severabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ao abrigo de qualquer lei aplicável, tais disposições devem ser eliminadas sem afetar as restantes disposições aqui contidas.
- Variação dos Termos
O Portal Empreendedor está autorizado a rever estes Termos em qualquer altura, e ao utilizar este Website espera-se que reveja os mesmos numa base regular.
- Atribuição
O Portal do Empreendedor está autorizado a ceder, transferir e subcontratar seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação. No entanto, o utilizador não tem permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um dos seus direitos e / ou obrigações sob estes Termos.
- Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo completo entre o Portal do Empreendedor e o utilizador em relação à utilização deste Website, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.
- Direito e Jurisdição Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Guiné-Bissau, e submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da CEDEAO.
